{"id":14831,"date":"2026-09-08T07:35:00","date_gmt":"2026-09-08T10:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/djsound.com.br\/?p=14831"},"modified":"2026-09-08T16:46:36","modified_gmt":"2026-09-08T19:46:36","slug":"vai-ao-rock-in-rio-2026-saiba-se-sua-imagem-esta-sendo-usada-de-forma-indevida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/djsound.com.br\/?p=14831","title":{"rendered":"Vai ao Rock in Rio 2026? Saiba se sua imagem est\u00e1 sendo usada de forma indevida"},"content":{"rendered":"\n

Com milhares de pessoas reunidas, festival reacende debate sobre os limites para fotografar, filmar e divulgar imagens do p\u00fablico e dos artistas<\/em>
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Desde a sexta-feira da semana passada (4), o Rio de Janeiro recebe mais uma edi\u00e7\u00e3o do Rock in Rio, reunindo milhares de pessoas em uma programa\u00e7\u00e3o que se estende at\u00e9 este domingo (13), repleta de grandes shows, experi\u00eancias de marcas e intensa produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado para as redes sociais. Em meio a celulares apontados para os palcos e c\u00e2meras registrando a experi\u00eancia do p\u00fablico, uma quest\u00e3o jur\u00eddica pode passar despercebida: at\u00e9 que ponto a imagem de quem est\u00e1 no festival pode ser fotografada, filmada e posteriormente utilizada?
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O direito \u00e0 imagem \u00e9 protegido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira e integra os chamados direitos da personalidade. Isso n\u00e3o significa, por\u00e9m, que toda fotografia ou grava\u00e7\u00e3o feita em um espa\u00e7o p\u00fablico dependa necessariamente de uma autoriza\u00e7\u00e3o individual. O contexto, a forma como a pessoa aparece e, principalmente, a finalidade da utiliza\u00e7\u00e3o da imagem s\u00e3o elementos que devem ser considerados. Uma situa\u00e7\u00e3o \u00e9 registrar a multid\u00e3o durante um show; outra \u00e9 utilizar a imagem identific\u00e1vel de uma pessoa em uma campanha publicit\u00e1ria, por exemplo.
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De acordo com o advogado Marcelo Robalinho, s\u00f3cio do RA Law e especialista em Direito de Personalidade e Uso Indevido de Imagem em Bets e no Entretenimento<\/strong>, estar em um evento de grande circula\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa uma autoriza\u00e7\u00e3o irrestrita para qualquer uso da imagem. “O fato de uma pessoa estar em um ambiente p\u00fablico n\u00e3o significa que ela tenha renunciado ao direito sobre a pr\u00f3pria imagem. \u00c9 preciso diferenciar o registro de uma situa\u00e7\u00e3o coletiva, como uma multid\u00e3o durante um show, da utiliza\u00e7\u00e3o individualizada dessa imagem para uma finalidade que possa gerar exposi\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica”, explica.
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A quest\u00e3o tamb\u00e9m se aplica aos artistas que sobem aos palcos. No caso de cantores e demais profissionais que possuem forte proje\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a imagem pode ter relevante valor econ\u00f4mico e estar relacionada \u00e0 carreira, contratos publicit\u00e1rios e \u00e0 pr\u00f3pria reputa\u00e7\u00e3o. “A notoriedade n\u00e3o elimina o direito de imagem. Artistas possuem uma exposi\u00e7\u00e3o naturalmente maior, mas isso n\u00e3o significa que qualquer fotografia, v\u00eddeo ou grava\u00e7\u00e3o de sua participa\u00e7\u00e3o em um festival possa ser utilizado livremente para qualquer finalidade. Quando existe explora\u00e7\u00e3o comercial ou associa\u00e7\u00e3o da imagem a uma marca, a an\u00e1lise jur\u00eddica precisa ser ainda mais cuidadosa”, afirma o especialista.
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Com a populariza\u00e7\u00e3o dos v\u00eddeos curtos e a possibilidade de uma grava\u00e7\u00e3o feita durante um show alcan\u00e7ar milhares ou milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es, o tema ganha ainda mais relev\u00e2ncia. Para o advogado, a principal recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 observar a finalidade antes de publicar ou utilizar o conte\u00fado. “As redes sociais facilitaram a capta\u00e7\u00e3o e o compartilhamento de imagens, mas a facilidade de registrar n\u00e3o significa liberdade absoluta para utilizar. Antes de transformar uma imagem em conte\u00fado comercial, publicidade ou qualquer forma de explora\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante avaliar os direitos envolvidos e as circunst\u00e2ncias em que aquela imagem foi captada”, conclui Robalinho.
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O que fazer em caso de uso indevido de imagem?<\/strong>
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Identifique onde a imagem foi utilizada:<\/strong> guarde o link, print, v\u00eddeo ou publica\u00e7\u00e3o e registre a data em que o conte\u00fado foi encontrado.<\/p>\n\n\n\n

Verifique a finalidade do uso:<\/strong> o contexto \u00e9 importante. Uma coisa \u00e9 aparecer incidentalmente em uma imagem da multid\u00e3o; outra \u00e9 ter sua imagem destacada e utilizada em publicidade, campanha comercial ou conte\u00fado que possa gerar associa\u00e7\u00e3o indevida.<\/p>\n\n\n\n

Pe\u00e7a a retirada do conte\u00fado:<\/strong> em situa\u00e7\u00f5es de poss\u00edvel uso indevido, uma primeira medida pode ser solicitar formalmente ao respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o que retire a imagem ou interrompa sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o apague as provas:<\/strong> antes de pedir a remo\u00e7\u00e3o, fa\u00e7a registros da publica\u00e7\u00e3o, incluindo coment\u00e1rios, n\u00famero de visualiza\u00e7\u00f5es e demais informa\u00e7\u00f5es que possam demonstrar a extens\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Avalie se houve finalidade comercial:<\/strong> o uso da imagem para promover produtos, servi\u00e7os, marcas ou campanhas pode tornar a situa\u00e7\u00e3o juridicamente mais sens\u00edvel e exigir uma an\u00e1lise espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

Procure orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica:<\/strong> se houver resist\u00eancia \u00e0 retirada, exposi\u00e7\u00e3o relevante, associa\u00e7\u00e3o a uma marca ou poss\u00edvel preju\u00edzo \u00e0 honra, reputa\u00e7\u00e3o ou privacidade, um advogado especializado pode avaliar as medidas cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 artista ou figura p\u00fablica:<\/strong> ter maior exposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa abrir m\u00e3o do direito de imagem. A utiliza\u00e7\u00e3o comercial da imagem deve ser analisada considerando contratos, autoriza\u00e7\u00f5es existentes e a finalidade espec\u00edfica do uso.<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Marcelo Robalinho –<\/strong> s\u00f3cio do RA Law e especialista em Direito de Personalidade. Mestre pela Universidade de Neuch\u00e2tel (Su\u00ed\u00e7a). \u00c9 autor de tese in\u00e9dita de uso indevido de imagem em publicidade de bets.

Sobre a M2 Comunica\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A M2 Comunica\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica \u00e9 uma ag\u00eancia especializada nos segmentos econ\u00f4mico e do Direito. Contamos com diversas fontes que atuam em \u00e2mbito nacional e internacional, com ampla viv\u00eancia nos mais diversos assuntos que afetam a economia, sociedade e as rela\u00e7\u00f5es empresariais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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