Os Editores de Música filiados à UBEM – União Brasileira de Editoras de Música, responsáveis pela titularidade de vastíssimo e do mais significativo repertório de obras musicais nacionais e estrangeiras utilizadas no Brasil, vem informar, em especial aos compositores, que o GOOGLE erra ao informar que os titulares brasileiros começam a ser remunerados pela utilização de suas obras musicais no YOUTUBE.
A verdade é que o YOUTUBE, empresa integrante do conglomerado GOOGLE, resiste a remunerar os titulares de direitos autorais, tendo, inclusive ingressado com ação judicial contra as associadas da UBEM para que não fossem suspensas suas atividades na Internet.
Tenta o YOUTUBE promover a divisão da classe artística com a utilização de empresas integradoras que oferecem serviços, de arrecadação de direitos a autores e editoras valendo-se da assinatura de contratos envolvendo pequenos repertórios, que estabelecem remunerações menores e prejudiciais aos autores e editores.
YOUTUBE pretende pagar apenas 75% do que deveria, assim deixando de pagar os chamados “direitos conexos” (que abrangem também intérpretes e músicos que participaram de gravações originais).
Isso não acontece em países como Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, México e Argentina, que recebem os 100% de direitos autorais.
YOUTUBE vem utilizando há muitos anos milhões de obras musicais sem autorização, obtendo resultados financeiros enormes sem remunerar autores e editores musicais.
YOUTUBE não remunera os autores brasileiros e estrangeiros, que têm suas obras musicais representadas pelas editoras associadas à UBEM e age em claro desrespeito a Lei de Direitos Autorais, violando os direitos de milhares de autores, faturando bilhões com as obras artísticas.
Aliás, tem sido assim em vários países, mas no Brasil pretendem fixar remuneração muito inferior a de territórios semelhantes, o que poderia causar enormes prejuízos aos compositores.
GOOGLE/YOUTUBE tenta impor suas condições, a fim de estabelecer o que pagar, quanto pagar, como e quando pagar, e a quem pagar, tentando retirar dos titulares a gestão dos seus próprios direitos autorais, com a inversão da lógica legal do licenciamento de obras musicais, para passar a determinar, a seu exclusivo arbítrio e ao arrepio do direito, qual obra será remunerada e qual valor a ser pago, impedindo que a operação se processe de forma transparente e em benefício dos criadores.
As Editoras de Música possuem ferramentas e tecnologia de alta qualidade, reconhecidas internacionalmente, para identificação precisa das obras musicais utilizadas pelo YOUTUBE, que, aliás, já vêm sendo adotadas com sucesso por outros provedores de conteúdo, tais como Spotify e Apple, sendo falsa a informação veiculada por aqueles que dizem ter acordos com o YOUTUBE, de que faltaria capacitação técnica para o pagamento dos direitos autorais dos titulares.
Os Editores de Música filiados à UBEM não permitirão a apropriação do controle de seu repertório, como pretendido pelo GOOGLE/YOUTUBE, e continuarão lutando para preservar a gestão das obras musicais que representam, bem como assegurar remuneração justa aos autores e titulares.
comunicado by UNIÃO BRASILEIRA DE EDITORAS DE MÚSICA – UBEM
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